Dos Desafios à Cidadania Europeia e do 'Défice Democrático' da União: Algumas Considerações

Challenges to the European Citizenship and the 'Democratic Deficit' of the Union: Some Considerations

Abstract

Given the centrality of the European debate at the moment, this work is intended to contribute to the understanding of Europe and its flagship political institution, the European Union (EU). Using both a theoretical, conceptual and empirical approach and with a strong multidisciplinarity (between Political Science, International Relations, European Studies, History, Sociology), we seek to bring a renewed vision of what is thought, European culture when applied to a process of political and economic integration and of which citizens often complain about weak democratic legitimacy (and consequent accountability), an unclear operation, very distant and inaccessible to the common man. That is, defining and understanding Europe, the problems it has faced and the solutions it has found, contributes here to understanding the problem of European citizenship (or even if there is an 'European democracy'), with significant implications for the analysis of the European integration process. Particularly important at the present time is understanding the relationship of this supranational body with the states, in the context of the booming nationalist, anti-EU (Eurosceptic) or anti-system parties. We will also consider the Portuguese case to better understand this relationship and how it is felt by citizens. This discussion can be considered as a mix between critical review and essay text, in particular as regards the conclusions and suggestions for a more democratic Europe, closer to the citizen and focused on promoting participation, (social and political) inclusion and in equality.

Resumo

Atendendo à centralidade do debate europeu no momento presente, pretende-se com este trabalho, contribuir para a compreensão da Europa e da sua insituição política emblemática, a União Europeia (UE). Fazendo uso, tanto de uma abordagem teórica, conceptual e empírica e com uma forte multidisciplinariedade (entre Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Europeus, História, Sociologia), procuramos trazer uma visão renovada do que é o pensamento, a cultura europeia quando aplicada a um processo de integração política e económica e do qual os cidadãos se lamentam frequentemente, quanto à fraca legitimidade democrática (e decorrente accountability), a um funcionamento pouco claro, muito distante e inacessível ao homem comum. Ou seja, definir e compreender a Europa, os problemas que tem enfrentado e as soluções que tem encontrado, contribui-se aqui para a compreensão do problema da cidadania europeia (ou até se há uma 'democracia europeia'), com implicações significativas para a análise do processo de integração europeu. Particularmente importante no momento presente é compreender a relação desse órgão supranacional com os estados, num contexto de grande expansão dos partidos nacionalistas, anti-UE (eurocépticos) ou anti-sistema. Atenderemos também ao caso português para compreendermos melhor essa relação e como ela é sentida pelos cidadãos. Esta discussão que aqui fazemos poderá ser considerada como uma mistura, entre revisão crítica e texto ensaístico, em particular quanto às conclusões e sugestões para uma Europa mais democrática, próxima do cidadão e centrada na promoção da participação, na inclusão (social e política) e na igualdade.