Perspectivas - Journal of Political Science

Crisis política de la Unión Europea: pensamiento tecnócrata y posibilidades de un ethos europeo alternativo

2020-06-30T13:13:54+00:00

This text aims to address the problem of the political vacuum in a Europe in crisis. It starts from the ideological assumptions that underlie political modernity and its aporias, seeing in some of them absolute impossibilities that do not allow the fulfilment of others. Thus, starting from critical diagnoses, on a political-philosophical basis, it examines some solutions coming from the thought of Habermas, leaving aside institutionalist and functionalist explanations, rather opting for a normative analysis.

Resumen

Este texto pretende abordar el problema del vacío político en una Europa en crisis. Parte de los supuestos ideológicos que subyacen a la modernidad política y sus aporías, viendo en algunos de ellos imposibilidades absolutas que no permiten cumplir otros. Así, partiendo de diagnósticos críticos, sobre una base político-filosófica, y ético-política, examina algunas soluciones que provienen del pensamiento de Habermas, dejando de lado las explicaciones institucionalistas y funcionalistas, pronunciándose más bien por un análisis normativo.

A Organização Mundial do Comércio e a ‘guerra comercial’ EUA-China

2020-07-03T17:07:03+00:00

A ‘trade war’ between the two biggest state trade powers (the USA and China) has broken out in recent years, causing negative effects on international trade. In this context, the main purpose of this article is to try to understand how the USA-China trade conflict undermines the WTO. To answer this objective, a qualitative methodology based on documentary research and complementary with a resource to the scientific literature relevant to this theme was used. Empirical studies were also used to obtain quantitative data on international commercial disputes. Regarding the analysis, it was structured as follows. A first point deals with the formation of the contemporary global trading system. A second point with the transformation of the initial optimism about the WTO into a growing skepticism. In a third point is discussed the impact that China's accession to the WTO has had on the loss of Euro-American attraction for global multilateral trade agreements. In the last sections, both the repercussions of the US-China ‘trade war’ on the Dispute Settlement Body and the use of the security exception are analyzed. The paper ends with a brief reflection on how the problems and trends identified are projected into the future of the WTO and global trade.

Resumo

ma ‘guerra comercial’ entre os EUA e a China eclodiu nos últimos anos. O principal objectivo deste artigo é tentar compreender a forma como o conflito comercial EUA-China se projecta na OMC. Na análise foi usada uma metodologia de tipo qualitativo assente numa pesquisa documental e num recurso selectivo à literatura científica relevante para a temática. Foram ainda usados alguns estudos empíricos para obtenção de dados quantitativos sobre litígios comerciais internacionais. Quanto à análise, foi estruturada da seguinte forma. Um primeiro ponto aborda a formação do sistema comercial global contemporâneo. Em seguida é analisada a transformação do optimismo inicial sobre a OMC num crescente cepticismo. É ainda discutido o impacto que a adesão da China à OMC teve na perda de atracção euro-americana pela organização. Nos pontos subsequentes são analisadas as repercussões da ‘guerra comercial’ EUA-China no Órgão de Resolução de Litígios e o uso da excepção de segurança. A análise termina com uma breve reflexão sobre a forma como os problemas e as tendências identificados se projectam no futuro da OMC e do comércio global.

Democratization in Africa: The development condition revisited

2020-04-22T18:32:35+00:00

In the middle of the twentieth century S.M. Lipset sustained that various indicators of economic development were higher in democratic countries than in authoritarian ones, suggesting that development was a condition to democracy. More recently, though, several authors have shown that there is no strong empirical evidence confirming development as a condition to democracy, suggesting in turn that the economic is not as important in democratization as it seemed in the 1950s. Despite this fact, there are some clues that indicate that economic factors do play an important role in democratization, but in a way different than that proposed by Lipset. In this article a revision of literature on some economic obstacles to democratization in Africa is carried out, its main conclusion being that underdevelopment decisively contributes to the difficulties many African countries experience in democratizing and consolidating democracy. One should not mistake underdevelopment with un-development though, the latter being the mere absence or delay in development and the former a specific supporting role given to developing countries within the global development process. The article’s general conclusion, therefore, is that democratic development is not a question of getting richer, i.e. intensifying the development model, as much as of reforming this same model.

Resumo

Nos meados do século XX, S.M. Lipset afirma que vários indicadores de desenvolvimento económico são mais altos em países democráticos do que em países autoritários, sugerindo que o desenvolvimento é uma condição para a democracia. Mais recentemente, vários autores sustentam que não existem evidências empíricas que confirmem o desenvolvimento como condição para a democracia, sugerindo, por sua vez, que a economia não é tão importante na democratização como aparentava ser durante a década de 50. Apesar disso, existem algumas evidências que indicam que os fatores económicos desempenham um papel importante na democratização, mas de forma diferente da proposta por Lipset. Neste artigo é feita uma revisão da literatura sobre alguns obstáculos económicos à democratização na África, e a sua principal conclusão é que o subdesenvolvimento contribui decisivamente para as dificuldades que muitos países africanos enfrentam na democratização e consolidação da democracia. Não se deve confundir subdesenvolvimento com des-desenvolvimento, sendo este último a mera ausência ou atraso no desenvolvimento e o primeiro um papel de apoio específico dado aos países em vias desenvolvimento no processo de desenvolvimento global. A conclusão geral do artigo, portanto, é que o desenvolvimento democrático não é uma questão de enriquecimento, ou seja, de intensificar o modelo de desenvolvimento, mas de reformar esse mesmo modelo.

Nova Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública Portuguesa

2020-06-08T18:46:23+00:00

Human Resource Management has changed according to the type of State and the model of public management. After a classic period, in which, in truth, there was no management, the New Public Management (NPM) was adopted, which, in terms of human resources, tends to bring public management closer to business management. Efficiency constitutes the maximum value to be pursued, having adopted methods and techniques of business management, such as performance evaluation based on objectives, individual employment contract, outsourcing and financial autonomy. With the 2007/2008 crisis, the State centralized the management of human resources. The objective was now to control public expenditure, with public services responsible for a large part of this expenditure. The same happened in Portugal, having become more sophisticated in the last two years.

Resumo

A Gestão de Recursos Humanos mudou conforme o tipo de Estado e o modelo de gestão pública. Depois de um período clássico, em que, em boa verdade, não havia gestão, foi adotada a Nova Gestão Pública (NPM), que, em termos de recursos humanos, tende a aproximar a gestão pública da gestão empresarial. A eficiência constitui o valor máximo a prosseguir, tendo-se adotado métodos e técnicas de gestão empresarial, como a avaliação de desempenho com base em objetivos, o contrato individual de trabalho, a terceirização e a autonomia financeira. Com a crise de 2007/2008, o Estado centralizou a gestão de recursos humanos. O objetivo era agora controlar a despesa pública, sendo que os serviços públicos eram responsáveis por grande parte dessa despesa. Aconteceu o mesmo em Portugal, tendo vindo a sofisticar-se nos últimos dois anos com a reforma da função pública que se traduz no recrutamento centralizado dos funcionários e na criação de uma espécie de “senior civil service”. Estas reformas foram definidas em vários instrumentos normativos que começaram a ser implementados no início deste ano, pelo que ainda é cedo para avaliar o seu impacto.

Editorial

2020-09-03T17:11:05+00:00